'Precisamos dar limites', diz ministro da Educação sobre veto de celulares nas escolas
g1.globo.com
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei que proíbe o uso de celulares em escolas, especialmente durante o horário de aula. A medida é amplamente apoiada pelo Ministério da Educação, segundo declarou o ministro Camilo Santana, que ressaltou a necessidade de estabelecer limites para o uso de dispositivos móveis por crianças e adolescentes. Em um evento do G20 em Fortaleza, Santana afirmou que o MEC vê o projeto como essencial para o ambiente escolar, mas optou por não apresentar uma nova proposta nacional, preferindo apoiar iniciativas legislativas já em tramitação.
O PL 104/2015, que foi aprovado na Comissão de Educação, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após isso, será debatido no plenário da Câmara antes de passar pelo Senado. Inicialmente, o projeto previa a proibição dos celulares apenas dentro da sala de aula, mas a Comissão de Educação sugeriu que a restrição seja ampliada para intervalos e períodos de recreio. O ministro reforçou que, em sua visão, o uso de celulares deveria ser controlado durante todo o horário escolar, com exceções para uso pedagógico ou para necessidades específicas, como em casos de tecnologia assistiva.
Em discussões com outros ministros durante o encontro do G20, Santana mencionou que muitos países já regulamentaram o uso de smartphones nas escolas e que o Brasil possui leis estaduais e municipais sobre o tema, mas carece de uma regulamentação nacional uniforme. Para o ministro, limitar o uso de celulares é uma forma de incentivar a interação entre os alunos e a dedicação aos estudos, além de melhorar o ambiente de socialização.
A discussão sobre o uso de celulares em escolas brasileiras não é nova, mas tem ganhado mais visibilidade devido ao impacto crescente dos dispositivos na rotina dos alunos e na dinâmica pedagógica. Especialistas em educação alertam que o uso indiscriminado dos celulares pode comprometer a concentração dos estudantes e afetar o desempenho acadêmico. Além disso, a presença constante dos dispositivos móveis em sala de aula tende a dispersar a atenção e reduzir o engajamento com as atividades escolares, questões que a regulamentação busca sanar. Ao estabelecer regras claras para o uso dos celulares, o Ministério da Educação e o Congresso pretendem criar um ambiente mais propício à aprendizagem e ao desenvolvimento social dos jovens.
Além do aspecto pedagógico, há também um componente de saúde mental que envolve o uso dos celulares. Estudantes frequentemente relatam sintomas de ansiedade e até dependência de seus dispositivos, demonstrando como a tecnologia pode influenciar negativamente o bem-estar de crianças e adolescentes. Instituições que já implementaram restrições ao uso de smartphones observaram melhorias nas interações sociais e uma redução nos níveis de estresse e ansiedade entre os alunos. A proposta de limitar o uso dos celulares durante o período escolar visa, portanto, não apenas melhorar a qualidade da educação, mas também contribuir para um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
A experiência internacional fornece um respaldo importante para a decisão brasileira. Países como França, Itália e China já implementaram políticas restritivas semelhantes, com resultados que mostram benefícios significativos tanto no desempenho escolar quanto na convivência entre os estudantes. No Brasil, com diferentes realidades regionais e culturais, o desafio é adaptar essas políticas para que sejam eficazes em todo o território nacional. O Ministério da Educação planeja continuar consultando conselhos estaduais e municipais, além de especialistas, para garantir que a regulamentação seja eficiente e que respeite as particularidades das escolas brasileiras.
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