O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (24), a publicação de uma medida provisória que cria uma linha de crédito especial para empreendedores prejudicados pelo apagão de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. O apagão, causado pelos temporais que atingiram a região em outubro, deixou milhares de pessoas e empresas sem energia. A linha de crédito, no valor de até R$ 150 milhões, será disponibilizada por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e terá como foco atender exclusivamente pessoas jurídicas afetadas.

Para ter acesso ao crédito, os empreendedores precisam comprovar que possuem um estabelecimento em algum dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e apresentar uma declaração formal de que os prejuízos ocorreram entre os dias 10 e 20 de outubro de 2024, devido à interrupção no fornecimento de energia. O governo adverte que qualquer declaração falsa resultará na devolução integral do valor recebido e poderá acarretar outras penalidades.

O valor máximo de contratação será de R$ 150 mil ou até 60% da receita bruta anual da empresa no ano anterior à solicitação. Para empresas com menos de um ano de atividade, o limite será de 50% do capital social ou até 60% da média da receita bruta mensal multiplicada por 12.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao anunciar a medida durante a cerimônia de lançamento do programa Acredita, na última sexta-feira (18), destacou a importância do apoio aos empreendedores afetados. "Faremos por São Paulo o mesmo que fizemos pelo Rio Grande do Sul", afirmou o presidente, referindo-se à ajuda prestada aos empresários gaúchos após os desastres naturais que atingiram o estado. Lula ressaltou que o foco é proporcionar soluções e permitir que as pessoas afetadas possam se recuperar, independentemente de quem seja o responsável pelos apagões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que os recursos para a linha de crédito virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo Haddad, empresas localizadas na área afetada que já possuem dívidas com o Pronampe terão um prazo adicional de dois meses para o pagamento, sem a necessidade de comprovar prejuízos relacionados ao apagão.

Márcio França, ministro do Empreendedorismo e Pequenas Empresas, destacou que a iniciativa para São Paulo foi inspirada em uma ação semelhante no Rio Grande do Sul. "No Rio Grande do Sul, fechamos 38 mil empresas, e já reabrimos 31 mil com uma linha de crédito especial. A ideia é oferecer algo semelhante para São Paulo, permitindo que os pequenos empreendedores que perderam devido ao apagão possam se recuperar com financiamento acessível", explicou França.

A medida provisória é parte dos esforços do governo para minimizar os impactos econômicos causados pelas interrupções no fornecimento de energia e ajudar pequenos empresários a restabelecerem suas atividades.